Lula critica Congresso sobre IOF: “Cada macaco no seu galho”
Lula afirma que não governa mais se não recorrer ao Judiciário para contestar decisões do Congresso. AGU protocolou ação no STF contra a revogação do aumento do IOF, destacando a violação da separação de Poderes.
Presidente Lula afirma que não governa mais o país se não entrar com ações judiciais contra decisões que derrubem seus decretos, como a alta no IOF.
Em entrevista, Lula disse que “cada macaco deve ficar em seu galho”, referindo-se ao Congresso Nacional, e afirmou que, se não recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF), não estará governando.
Ele planeja dialogar com Hugo Motta (Câmara) e Davi Alcolumbre (Senado) após voltar da Cúpula de Líderes do Brics.
Lula criticou um acordo descumprido pelo presidente da Câmara, definindo a decisão como “absurda”. Ele acredita que, após o diálogo, a normalidade política será restabelecida.
No dia 1º de julho, a AGU confirmou que o governo Lula protocolou uma ADC no STF contra a revogação da alta do IOF, alegando violação da separação de Poderes.
O ministro Jorge Messias declarou que somente o STF pode declarar a inconstitucionalidade de atos normativos. A medida legislativa causou insegurança jurídica e impactos na arrecadação.
A proposta de aumento do IOF visava trazer R$ 12 bilhões ao Tesouro, mas foi derrubada pelo Congresso com 383 votos a favor da revogação.
Partidos como PT, PV, PC do B, Psol e Rede votaram contra, enquanto Uniões, PP, PSD, PDT, PSB, MDB e Republicanos, que controlam 14 ministérios, apoiaram a revogação.
A votação foi uma derrota significativa para Lula e Haddad, e a decisão foi descrita como uma “derrota construída a várias mãos” por Alcolumbre.