Lula decide ir ao STF contra derrubada de decreto do IOF, diz jornal

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu entrar com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a derrubada do decreto que aumentava as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

A decisão ocorreu após conversa com o ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias. A AGU afirmou que estuda “medidas jurídicas” a pedido de Lula.

Além disso, o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP) anunciou que seu partido também ingressará com ação no STF, convocando uma manifestação contra o que chamou de “boicote da direita no Congresso”. Boulos declarou que “começou o contra-ataque”.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já havia indicado que a derrubada era considerada inconstitucional e que o Executivo avaliava recorrer ao STF.

No contexto, o governo defende que o decreto do IOF visa tributar os mais ricos, enquanto críticos argumentam que o governo busca aumentar impostos em vez de cortar gastos. A contestação pode tensionar ainda mais a relação entre Executivo e Legislativo.

Isso acontece em um momento em que o Palácio do Planalto tenta aprovar medidas prioritárias, como a MP que acaba com a isenção de impostos em algumas aplicações financeiras e o projeto de lei que isenta do imposto de renda quem ganha até 5 mil reais mensais.

A MP sobre tributação e o decreto do IOF são defendidos por Haddad como essenciais para equilibrar as contas públicas.