Lula defende decreto do IOF e diz que pode cortar emendas
Lula reafirma intenção de manter alta do IOF, apesar da pressão do Congresso. A disputa se intensifica com a ação no STF e a convocação para audiência de conciliação entre os Três Poderes.
Presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que deseja manter a alta do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
O decreto que viabilizava a medida foi derrubado pelo Congresso no final de junho, gerando uma crise entre o Palácio do Planalto e o Poder Legislativo.
Para reaver o decreto, o governo entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF), mas o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, suspendeu a alta e solicitou uma audiência de conciliação entre os Três Poderes para o dia 15.
Lula mencionou que pode rever alguns itens do decreto, mas nega abrir mão da alta do IOF. Ele declarou:
"Eu vou manter o IOF... se tiver um item no IOF que esteja errado, a gente tira, mas o IOF vai continuar..."
Ele também alertou que, sem a arrecadação do IOF, terá que cortar dinheiro das emendas parlamentares.
"Se eu tiver que cortar R$ 10 bi, vou ter que cortar das emendas deles também..."
As mudanças no IOF resultaram em três decretos diferentes. O primeiro, publicado em 22 de maio, elevou a alíquota de várias operações, mas o governo recuou nas remessas ao exterior.
Um decreto “recalibrando” os valores foi emitido, mas foi derrubado pela Câmara e pelo Senado em 25 de junho.
Além disso, uma Medida Provisória (MP) em andamento propõe a tributação de 5% de Imposto de Renda em aplicações financeiras hoje isentas, como Letra de Crédito do Agronegócio (LCA) e Letra de Crédito Imobiliário (LCI).