Lula defende decreto do IOF e diz que pode cortar emendas
Lula reafirma a manutenção da alta do IOF e destaca a necessidade de cortes nas emendas parlamentares caso a arrecadação não se concretize. O governo busca resolver a crise com o Congresso e mantém sua posição diante das reações negativas ao decreto.
Presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer manter a alta do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), apesar de ter o decreto que a viabilizava derrubado pelo Congresso em junho.
Para reverter a situação, o governo entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF), mas o ministro Alexandre de Moraes suspendeu a alta e convocou uma audiência de conciliação entre os Três Poderes para o dia 15.
Lula afirmou que pode rever alguns itens do decreto, mas não abrirá mão da alta do IOF. Em entrevista à TV Record, declarou: "O decreto é da responsabilidade do presidente. Os parlamentares podem fazer um decreto-lei se houver erro constitucional, coisa que não cometi."
Ele também alertou que, sem a arrecadação do IOF, cortará verbas destinadas a emendas parlamentares: "Se eu tiver que cortar R$ 10 bi, vou ter que cortar das emendas deles também."
As discussões sobre o IOF resultaram em três decretos diferentes. O primeiro, de 22 de maio, aumentou a alíquota de várias operações. Após pressões, o governo recalibrou os valores, reduzindo a arrecadação estimada de R$ 19,1 bilhões para entre R$ 6 bilhões e R$ 7 bilhões. A norma recalibrada foi derrubada em 25 de junho.
Além da questão do IOF, uma Medida Provisória (MP) também está em discussão, proposta com tributação de 5% sobre aplicações financeiras isentas, como a Letra de Crédito do Agronegócio (LCA) e a Letra de Crédito Imobiliário (LCI).