Lula defende regular as redes e critica oligarquias digitais

Lula defende a criação de um arcabouço jurídico para regulamentar as redes sociais e proteger grupos vulneráveis. Ele critica a concentração de poder das big techs e destaca a urgência de medidas contra o ódio e a desinformação.

Presidente Lula defende a regulamentação das redes sociais para proteger mulheres, crianças e minorias contra ódio e desinformação.

No discurso da posse da OAB Nacional, Lula criticou as “oligarquias digitais” e o “colonialismo digital”. Ele afirmou que existe uma tendência de concentração de poder nas redes sociais devido à falta de regulamentação.

Lula descreveu o poder das big techs como “absolutista”, ressaltando a necessidade de um arcabouço jurídico robusto que promova a concorrência justa e proteja os mais vulneráveis.

O presidente não citou nomes, mas já havia criticado Elon Musk por sua atuação no X (ex-Twitter). O X foi bloqueado no Brasil em 30 de agosto após não apresentar um representante legal.

Moraes proibiu o uso de VPN para burlar o bloqueio, com multas de R$ 50.000.
A decisão foi mantida por unanimidade no Supremo em 2 de setembro.
X fechou escritório no Brasil em 17 de agosto, demitindo funcionários.
Musk não cumpriu a ordem de nomear um representante legal, resultando na suspensão da plataforma.
Após cumprir exigências, o X voltou a operar em 8 de outubro, acumulando multas de R$ 28,6 milhões.