Lula deixa para Alcolumbre promulgar Dia da Amizade Brasil-Israel
Lula não sanciona Dia de Celebração da Amizade Brasil-Israel e deixa promulgação para o Senado. A decisão ocorre em meio a críticas do presidente às ações israelenses durante o conflito com o Hamas.
Presidente Lula ignora prazo para sanção do PL 5.636 de 2019, que institui o Dia de Celebração da Amizade Brasil-Israel em 12 de abril.
O presidente deixou para Davi Alcolumbre, presidente do Senado e judeu, promulgar o texto. O prazo era 18 de junho, um dia antes do feriado de Corpus Christi.
Como não houve sanção, um ofício do ministro da Casa Civil, Rui Costa, foi enviado ao Senado. O documento afirmou:
- Restitui os autógrafos do Projeto de Lei nº 5.636, não sancionado expressamente.
- A matéria vai à promulgação, conforme o artigo 66 da Constituição Federal.
Esse artigo determina que, após 15 dias de silêncio do Executivo, a Casa responsável sanciona o texto.
Desde o início da guerra entre Israel e Hamas, em 7 de outubro de 2023, o governo Lula já divulgou 64 notas condenando ações das Forças de Defesa de Israel.
Durante a Cúpula do G7 em 17 de junho, Lula afirmou que os ataques de Israel ao Irã podem transformar o Oriente Médio em um “campo de batalha”.
Ele também criticou países que não reconhecem o Estado palestino, destacando a "seletividade na defesa do direito e da justiça".