Lula determina que assessores separem enfrentamento jurídico da política
Lula busca manter a autoridade presidencial enquanto foca em uma solução jurídica para o IOF. Governo avalia a possibilidade de recorrer ao STF se houver segurança jurídica, mas deseja evitar conflitos diretos com o Legislativo.
Governo busca batalha jurídica sobre o IOF
O presidente Lula optou por uma ação judicial para manter o decreto do IOF, separando o enfrentamento jurídico do embate político.
Lula orientou seus assessores a manter “todas as portas abertas” para uma solução menos traumática nas relações com o Legislativo.
Um ministro afirmou que Lula não abrirá mão de sua autoridade, mas deseja restaurar um ambiente bom institucional.
Embora não procure diretamente os presidentes da Câmara e do Senado, o presidente permanece aberto ao diálogo.
O governo reconhece que ir ao STF para contestar uma decisão do Congresso é um momento crítico, mas quer defender suas prerrogativas e encerrar a interdição política que o Congresso impõe ao Executivo.
Assessores indicam que Lula pediu uma análise detalhada da constituição antes de buscar o STF, visando segurança em uma possível vitória judicial.
Um interlocutor ressaltou: “A mesma Constituição que vale para os presidentes da Câmara e Senado, vale para o presidente da República.”
O governo vê um conflito entre os poderes como um cenário de “perde-perde”, especialmente considerando as emendas parlamentares que estão em discussão no STF.