Lula deve enviar ao Congresso, na semana que vem, projeto que regula big techs, diz fonte

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu hoje à tarde com ministros para discutir a proposta do governo sobre a regulamentação das big techs e punição de crimes nas redes sociais.

A reunião, realizada no Palácio do Planalto, incluiu os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, da Justiça, Ricardo Lewandowski, da Comunicação, Sidônio Palmeira, e da Controladoria-Geral, Vinícius de Carvalho. O advogado-geral da União e a secretária-executiva da Casa Civil também participaram.

A proposta deve ser enviada ao Congresso na próxima semana. Lula já havia conversado sobre o tema com os presidentes do Senado e da Câmara, mencionando a intenção de pautar um projeto relevante.

A discussão sobre a regulamentação ocorre em meio à disputa comercial entre Brasil e Estados Unidos. Donald Trump usa o tema para justificar sanções contra o Brasil. Recentemente, o youtuber Felipe Bressanim trouxe à tona os riscos da “adultização” das crianças nas redes sociais, levando o presidente da Câmara a anunciar planos de proteção à infância nas plataformas.

Após um motim bolsonarista, o deputado Hugo Motta busca uma pauta positiva sobre proteção das crianças e adolescentes, criando um grupo de trabalho para discutir o tema. Há mais de 60 projetos sobre o assunto no Congresso.

Contudo, a proposta pode enfrentar resistência da oposição. Na gestão de Arthur Lira, um projeto anterior sobre o tema foi barrado pelo lobby das big techs. A regulação é discutida no Congresso há tempo, incluindo uma proposta do senador Alessandro Vieira, que busca proteção das crianças nas redes sociais.

O projeto de Vieira exige que as plataformas removam conteúdos ofensivos ao serem notificados, sem ordem judicial, e introduz verificações etárias. Isso enfrenta resistência das big techs, evidenciando a complexidade do tema.