Lula discute nesta quarta projeto de regulamentação das big techs
Lula se reúne com a Casa Civil para discutir regulamentação das big techs no Brasil. A proposta visa garantir responsabilidade das plataformas sobre conteúdos, especialmente em relação a crianças e grupos vulneráveis.
Presidente Luiz Inácio Lula da Silva discutirá hoje um projeto de lei que regulamenta as big techs e estabelece regras para redes sociais no Brasil.
A reunião incluirá a área jurídica e a Casa Civil, após dois meses de análise da proposta.
O principal objetivo é garantir a responsabilidade das plataformas sobre conteúdos, especialmente para crianças, adolescentes e grupos vulneráveis.
Em entrevista à Band News, Lula enfatizou a importância de um conjunto mínimo de procedimentos para o ambiente digital, onde muitas vezes ninguém assume responsabilidade.
A regulamentação também busca combater a circulação de material ilegal, como pedofilia, e a exploração sexual precoce de menores, um tema recente após denúncias do influenciador Felca.
Lula ressaltou que a regulamentação é crucial para que as plataformas atuem com responsabilidade social no Brasil, citando que o STF já decidiu que as plataformas devem ser responsabilizadas por seus conteúdos.
“Portanto, se tiver alguma coisa grave, é a plataforma que deve assumir a responsabilidade”, concluiu o presidente.