Lula discute projeto de lei para regulamentar big techs no Brasil nesta quarta-feira, 13
Lula se reúne para discutir proposta de lei que responsabiliza big techs por conteúdos nas redes sociais. A regulamentação também visa proteger crianças e combater a disseminação de material ilegal.
Presidente Luiz Inácio Lula da Silva discutirá nesta quarta-feira, 13, um projeto de lei que regulamenta as big techs e estabelece regras para redes sociais no Brasil.
Ele se reunirá com a área jurídica e a Casa Civil para tratar do tema, que esteve em análise por dois meses.
O principal objetivo da proposta é garantir a responsabilidade das plataformas sobre os conteúdos, focando na proteção de crianças, adolescentes e grupos vulneráveis.
Em entrevista à Band News, Lula enfatizou a importância de um conjunto mínimo de procedimentos no ambiente digital, onde muitas vezes "ninguém assume a responsabilidade pelo conteúdo".
Combate ao material ilegal é um dos focos da regulamentação, visando à eliminação de conteúdos como pedofilia e à prevenção da exploração sexual de menores, um tema em evidência após denúncias do influenciador Felca.
Lula ressaltou que a regulamentação é crucial para garantir que as plataformas digitais atuem com responsabilidade social no Brasil, citando uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a responsabilidade das plataformas pelos conteúdos que veiculam.
"Se tiver algo grave, é a plataforma digital que deve assumir a responsabilidade", concluiu o presidente.