Lula diz que Congresso será dono do projeto que isenta IR até R$ 5 mil: 'Se for para mudar piorar, jamais'
Medida visa beneficiar 10 milhões de contribuintes e deve entrar em vigor em 2026, conforme proposta do governo. Além disso, um imposto mínimo será criado para alta renda, com alíquotas progressivas a partir de R$ 600 mil anuais.
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva apresentou uma proposta para isentar do pagamento do Imposto de Renda (IR) quem ganha até R$ 5 mil por mês. Lula afirmou que o projeto será do Congresso Nacional, mas não poderá ser piorado.
Essa isenção cumpre uma promessa de campanha e visa melhorar a imagem do presidente, cuja popularidade está baixa. A medida atenderá 10 milhões de contribuintes e deve começar a valer em 2026, ano eleitoral. Atualmente, estão isentos quem recebe até R$ 2.824, com uma expectativa de correção para R$ 3.036 ainda neste ano.
De acordo com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a expansão da isenção custará R$ 27 bilhões e será compensada pela criação de um imposto mínimo sobre altas rendas. O projeto precisa ser aprovado no Congresso Nacional.
Quem ganha até R$ 5 mil não pagará IR. Aqueles com rendimentos entre R$ 5 mil e R$ 7 mil também serão beneficiados, mas em menor escala. Para rendimentos acima de R$ 7 mil, a sistemática do IR permanecerá a mesma.
- Alíquota efetiva mínima: Destinada a quem ganha acima de R$ 600 mil anuais.
- A alíquota variará até 10% para rendimentos acima de R$ 1,2 milhão, incluindo dividendos.
- A proposta foi inicialmente anunciada por Haddad em novembro, gerando reações negativas no mercado financeiro.
Atualmente, o IR sobre dividendos é cobrado apenas em pessoa jurídica. A nova proposta busca equilibrar a carga tributária, já que os mais ricos pagam proporcionalmente menos.