Lula diz que projeto de regulação de big techs vai evitar práticas anticompetitivas no país

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta quarta-feira, a proposta de regulação para big techs no Brasil, visando evitar práticas anticompetitivas. A proposta será enviada ao Congresso Nacional.

Lula destacou a importância da atuação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) no ambiente digital, permitindo coibir a formação de oligopólios. "Vamos garantir incentivos e apoio ao mercado digital", afirmou.

A proposta prevê a criação de uma Superintendência focada em mercados digitais, que terá poderes para identificar plataformas e definir medidas específicas. As decisões não serão isoladas, sendo submetidas a um tribunal.

O projeto buscará regular companhias com receita anual de cerca de R$ 5 bilhões no Brasil e R$ 50 bilhões globalmente, afetando entre cinco e dez big techs em operação no país.

Embora a proposta possa aumentar as tensões políticas entre Brasil e EUA, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o projeto estava em discussão prévia e não foi influenciado por ações americanas.