Lula diz que projeto do governo para regulamentar redes vai coibir pedofilia e discurso de ódio

Presidente Lula anunciou nesta quinta-feira que enviará um projeto de regulação das plataformas ao Congresso. Em discurso em Pernambuco, ele defendeu a responsabilização das big techs por conteúdos criminosos nas redes sociais.

Lula citou a oposição do presidente dos EUA, Donald Trump, à regulamentação brasileira, afirmando: "Quem manda neste país é o povo brasileiro". Ele destacou a necessidade de proteger crianças e adolescentes de crimes como pedofilia e disseminação de ódio.

A proposta surge em meio à repercussão de um vídeo do influenciador Felca sobre a exploração sexual de jovens nas redes, que levou o presidente da Câmara, Hugo Motta, a criar um grupo de trabalho para elaborar leis sobre segurança infantil online.

A ministra Gleisi Hoffmann já havia anunciado a intenção de regular as redes sociais para aumentar a proteção dos cidadãos e promover concorrência entre plataformas. O governo também pretende levar ao Congresso o PL 2628, do senador Alessandro Vieira, que já conta com amplo apoio.

O projeto estabelece deveres de cuidado para plataformas digitais, incluindo mecanismos de controle parental, a remoção de conteúdos prejudiciais e a proibição de práticas prejudiciais como o perfilamento comportamental de menores.