Lula diz que reagirá à tarifa de Trump com Lei da Reciprocidade; como ela funciona?

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que qualquer aumento unilateral de tarifas contra o Brasil será respondido com base na Lei da Reciprocidade Econômica, sancionada em abril.

Essa declaração ocorreu em resposta à decisão do presidente dos EUA, Donald Trump, que anunciou uma tarifa de 50% sobre todos os produtos brasileiros a partir de 1º de agosto.

Lula enfatizou: “Qualquer medida de elevação de tarifas de forma unilateral será respondida à luz da lei brasileira de reciprocidade econômica.”

A lei, que aguarda regulamentação, prevê contramedidas como:

• Restrições à importação de bens e serviços
• Suspensão de concessões comerciais
• Sanções sobre direitos de propriedade intelectual

Apesar da cautela do governo, o arcabouço jurídico já está vigente e pode embasar respostas coordenadas pela Camex (Câmara de Comércio Exterior).

A criação da lei foi motivada por tarifas anteriores de Trump, incluindo uma sobretaxa de 10% sobre exportações brasileiras e 25% sobre aço e alumínio. O rápido trâmite da lei, que passou na Câmara e no Senado em dias, recebeu apoio de setores como o ruralista e industrial.

Embora Lula tenha adotado uma retórica firme, o governo indica preferência por negociações antes de retaliações. O vice-presidente Geraldo Alckmin destacou o diálogo como prioridade, enquanto o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, classificou a lei como uma “posição sóbria”.