Lula diz que STF já favoreceu outros presidentes em decisões sobre IOF
Lula dialoga com advogado-geral para encontrar soluções sobre a decisão do STF sobre o IOF. A discussão ocorre em meio ao embate entre governo e Congresso em relação ao aumento do imposto.
Presidente Luiz Inácio Lula da Silva conversará com o advogado-geral da União, Jorge Messias, sobre alternativas no processo no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o Imposto de Operações Financeiras (IOF).
Lula comentou a decisão do ministro Alexandre de Moraes, que derrubou decretos do governo e do Congresso, lembrando de precedentes favoráveis de outros ministros, como Gilmar Mendes.
“Eu vou conversar com o advogado-geral da União para ele cuidar desse assunto”, afirmou Lula.
O governo e o Congresso estão em um embate sobre o aumento do imposto. Após a derrubada do decreto do Executivo por deputados e senadores, o governo recorreu ao STF. Moraes, que já tinha processos relacionados ao tema, suspendeu todas as medidas e marcou uma audiência de conciliação para o dia 15.
Lula declarou que não participará da conciliação e criticou a ação do Congresso como “totalmente inconstitucional”, reforçando que a prerrogativa do decreto é do Executivo. No entanto, ele amenizou os atritos, dizendo que "não tem nada de anormal" e que é uma “divergência política” normal na democracia.