Lula endurece regras do Bolsa Família e restringe famílias de uma pessoa
Novo decreto de Lula transforma regras do Bolsa Família para famílias unipessoais, visando melhorar a gestão e coibir fraudes. Exceções são feitas para indígenas, quilombolas e pessoas em situação de rua.
Presidente Luiz Inácio Lula da Silva publica decreto em 24 de março de 2025 que restringe acesso ao Bolsa Família para famílias unipessoais.
Agora, é necessário realizar entrevista domiciliar ou atualizar dados do CadÚnico para inscrição.
A nova regra não se aplica a famílias unipessoais indígenas, quilombolas ou em situação de rua.
O objetivo é tornar a gestão do programa mais eficiente e coibir fraudes.
O Ministério do Desenvolvimento vai regulamentar o processo para famílias unipessoais já cadastradas no Bolsa Família.
O decreto define um limite de beneficiários unipessoais e altera a “regra de proteção” para quem tiver aumento de renda.
Famílias poderão permanecer no programa por um prazo a ser definido, com possibilidade de retorno em até 36 meses caso o benefício seja suspenso.