Lula ignora prazo e Alcolumbre promulgará Dia da Amizade Brasil-Israel
Lula deixa de sancionar projeto que celebra amizade com Israel, transferindo promulgação ao Senado. A decisão ocorre em meio a críticas do presidente ao país em meio ao conflito com o Hamas.
Presidente Lula da Silva ignora prazo de sanção do PL 5.636/2019, que institui o Dia de Celebração da Amizade Brasil-Israel em 12 de abril.
O prazo para a sanção expirou em 18 de junho, um dia antes do feriado de Corpus Christi. Lula, crítico da política israelense, deixou a promulgação a cargo do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que é judeu.
Um ofício do ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), foi enviado ao Senado para formalizar a situação, afirmando que a matéria vai à promulgação por não ter sido sancionada no prazo. O artigo 66 da Constituição Federal prevê que, após 15 dias de silêncio do Executivo, o projeto é promulgado pela Casa legislativa.
Desde o início da guerra entre Israel e Hamas, em 7 de outubro de 2023, o governo Lula já emitiu 64 notas condenando ações das Forças de Defesa de Israel. Em 17 de junho, Lula, na Cúpula do G7, afirmou que os ataques de Israel ao Irã podem tornar o Oriente Médio um "único campo de batalha".
Além disso, Lula criticou países que não reconhecem o Estado palestino, ressaltando a seletividade na defesa do direito e da justiça.