Lula ignora projeto que cria 'Dia da Amizade com Israel' e texto será sancionado pelo Senado
Lula opta pelo silêncio e promove sanção tácita ao projeto que institui o Dia da Amizade Brasil-Israel. A decisão acontece em meio a críticas contundentes do presidente brasileiro à atuação de Israel em Gaza.
Presidente Luiz Inácio Lula da Silva não se manifestou sobre o projeto de lei que estabelece 12 de abril como dia de “Celebração da Amizade Brasil-Israel”.
Por não realizar a sanção expressa, a Constituição determina que a sanção será feita pelo presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre.
O ofício do governo, assinado pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, foi encaminhado ao Parlamento nesta segunda-feira (23).
Lula já criticou publicamente o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, chamando suas ações na Faixa de Gaza de "genocídio".
Ele afirmou que a situação não é uma guerra, mas "um exército matando mulheres e crianças".
A atitude de Lula é classificada como sanção tácita: o presidente tem 15 dias úteis para decidir sobre a sanção ou veto de projetos.
Se não se manifestar, seu silêncio será interpretado como sanção, levando à promulgação.
A Casa Civil então envia o ofício ao presidente do Senado para restituir o autógrafo do projeto de lei.
A promulgação seguirá com envio ao “Diário Oficial”, seguindo a sequência das leis sancionadas.