Lula iguala Bolsonaro em número de ações no STF com caso do IOF

Governo Lula no STF: O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) impetrou 17 ações de controle de constitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF). Este número é igual ao do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Ações comparativas: A maioria das ações de Lula visa reverter medidas administrativas de Bolsonaro, com poucas relacionadas ao Legislativo, como a judicialização do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). Já Bolsonaro buscou reverter ações do Congresso.

Concilição sobre o IOF: O ministro do STF Alexandre de Moraes marcou uma audiência de conciliação para 15 de junho, visando resolver conflitos sobre o aumento do IOF. Sua decisão suspendeu decretos do Executivo e do Congresso, mantendo o cenário atual.

Distribuição das ações: Das 17 ações de Lula, 13 foram protocoladas em 2023, 2 em 2024 e 2 em 2025. Além do IOF, outras duas ações abordaram decisões do Congresso sobre desoneração e direitos políticos da União na Eletrobras.

Ações de Bolsonaro: Os processos de controle de constitucionalidade de Bolsonaro foram protocolados em 2020 (7), 2021 (8) e 2022 (2). Ele questionou decisões sobre a pandemia, como a obrigação de fornecer internet às escolas.