Lula muda regra para permitir traslados de corpos após morte de jovem brasileira na Indonésia

Novo decreto permite que o governo brasileiro arque com despesas do traslado de corpos de compatriotas no exterior em casos excepcionais. A medida foi motivada pela recente morte de uma brasileira na Indonésia.

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva revogou um decreto de 2017 que impedia o governo de custear o traslado de corpos de brasileiros falecidos no exterior.

A decisão foi tomada após a morte de Juliana Marins, que faleceu em um acidente enquanto fazia trilha no Monte Rinjani, na Indonésia.

O novo decreto, publicado no Diário Oficial da União, permite o custeio do traslado em quatro hipóteses excepcionais:

Casos de acidente;
Mortes naturais;
Outras situações urgentes;
Situações definidas por legislação específica.

A Secretaria de Assuntos Consulares será responsável pela fiscalização e coordenação das solicitações de custeio. A aplicação do suporte financeiro será analisada conforme as situações excepcionais previstas.