Lula muda regras de traslado de corpos de cidadãos mortos no exterior

Presidente Lula altera regras para translado de corpos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) modificou as normas que impediam o governo federal de custear o translado de corpos de brasileiros mortos no exterior.

Um novo decreto, publicado em 27 de junho de 2025, estabelece que o governo pode arcar com essas despesas quando a morte ocorrer “em circunstâncias que causem comoção”.

A mudança foi motivada pela morte de Juliana Marins, encontrada morta na Indonésia após um acidente no Monte Rinjani, quatro dias depois de sua queda.

A legislação anterior não obrigava o governo a pagar os custos do traslado ou sepultamento de brasileiros falecidos fora do país, cabendo às famílias arcar com as despesas.

No dia 25 de junho, o Itamaraty havia informado que a família seria responsável pelo translado de Juliana.

Contudo, em evento no dia 26 de junho, Lula anunciou a revogação do decreto 9.199 de 2017, que limitava o auxílio do governo, para custear as despesas do traslado de Juliana.

“Quando eu chegar em Brasília, eu vou revogar esse decreto e fazer outro para que o governo brasileiro assuma a responsabilidade de custear as despesas da vida dessa jovem para o Brasil com sua família”, declarou o presidente.

O novo decreto permite o custeio em ocasiões específicas:

• Mortes que causem comoção.
• Outras circunstâncias a serem definidas.