Lula não se manifesta e Alcolumbre vai promulgar lei de Dia da Amizade Brasil-Israel
O silêncio do presidente Lula em relação à sanção da lei resulta na promulgação automática pela presidência do Senado. A nova legislação estabelece o dia 29 de novembro como Dia da Amizade entre Brasil e Israel, em meio a tensões diplomáticas entre os países.
Presidente Luiz Inácio Lula da Silva não sancionou a lei que institui o Dia da Amizade entre Brasil e Israel, levando o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, a promulgar a proposta.
A lei, aprovada no Congresso em 29 de maio, tinha um prazo de 15 dias úteis para ser sancionada. Como Lula não se manifestou, a promulgação segue por sanção tácita da Constituição.
A data definida é 29 de novembro, que remete à criação do Estado de Israel em 1947 pela ONU. O autor do projeto, senador Marcelo Crivella, busca incentivar relações de cooperação política, econômica e cultural entre os países.
Atualmente, tensões diplomáticas marcam a relação entre Brasil e Israel. Lula enfrenta críticas por suas declarações sobre a gestão do primeiro-ministro Binyamin Netanyahu e a guerra em Gaza, sendo considerado persona non-grata em Israel por comparar ações israelenses a genocídios históricos.
O ministro Israel Katz qualificou as declarações de Lula como antissemita, enquanto o Brasil ainda enfrenta frieza nas relações diplomáticas após atitudes do governo brasileiro contra a ofensiva militar israelense contra o Irã.
Vale lembrar que a primeira proposta sobre a celebração do Dia da Amizade foi enviada ao Congresso em 2013 por Dilma Rousseff, e seu veto posterior reconsiderou a data em 12 de abril.