Lula quer barrar redes para menores de 12 anos e impor controle parental até 16

Novo projeto de lei do governo Lula busca restringir o uso de redes sociais por menores de idade, com foco na proteção da infância. A proposta inclui medidas de monitoramento parental e a proibição de anúncios direcionados a crianças e adolescentes.

Governo Lula propõe regras rigorosas para acesso de crianças e adolescentes a redes sociais.

Minuta do projeto de lei, obtida pela Folha de S. Paulo, prevê:

Proibição de acesso para menores de 12 anos.
Uso monitorado por pais para adolescentes até 16 anos.

O texto foi elaborado pelo Ministério da Justiça e discutido por Lula com ministros em reunião no Palácio do Planalto.

A agenda de regulação digital ganhou prioridade após ações dos EUA e a repercussão de um vídeo viral.

Principais exigências do projeto:

Plataformas devem oferecer ferramentas para bloqueio de conteúdos e limitação do tempo de uso.
Verificação da idade real dos usuários para aplicar a classificação indicativa.

A classificação do Instagram foi alterada para 16 anos. O TikTok, Kwai e YouTube são recomendados para maiores de 14 anos, e Facebook para maiores de 16 anos.

O projeto veta:

Direcionamento de propaganda com base em dados de uso.
Anúncios de armas, bebidas, cigarros, pornografia e jogos de apostas.

Ministério justifica a proposta como um equilíbrio entre poder familiar e autonomia de jovens, reconhecendo sua vulnerabilidade no ambiente digital.