Lula quer ir ao STF para reverter derrota do IOF no Congresso
Governistas planejam recorrer ao STF após derrota no Senado que derrubou decreto do IOF. A proposta de judicialização surge em meio a tensões entre o Planalto e o Congresso sobre a compensação fiscal.
Base do governo Lula avalia judicialização da derrubada do IOF (Imposto sobre Operações de Crédito) após derrota no Congresso.
A proposta, apresentada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, é defendida pela ministra Gleisi Hoffmann, que afirma não haver base jurídica para o PDL (Projeto de Decreto Legislativo) aprovado.
Gleisi destacou que a arrecadação prevista para 2025 caiu de R$ 20 bilhões para R$ 12 bilhões devido ao novo decreto. Ela alerta que a derrubada do decreto afetará as emendas parlamentares, totalizando R$ 9,8 bilhões em contingenciamento.
A vitória do governo no Supremo poderia intensificar a tensão com o Legislativo. O líder do Governo no Senado, Jaques Wagner, minimiza a crise e acredita em diálogo, mencionando um acordo desconhecido entre os presidentes das Casas.
Lula deve convocar os presidentes da Câmara e do Senado para discutir compensações. Caso não haja consenso, o governo pode enfrentar restrições orçamentárias.
O PDL 314 foi aprovado na quarta-feira (25.jun) em votação simbólica no Senado, após ter recebido 383 votos a favor e 98 contra na Câmara.