Lula rejeita intromissão dos EUA em regras para big techs: 'Se não quiser regulação, sai do Brasil'

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou que o governo americano não pode interferir na regulação das big techs no Brasil. Ele afirmou que empresas que não desejam ser reguladas podem sair do país.

Lula fez os comentários em uma entrevista à Reuters no mesmo dia em que o tarifaço americano de 50% sobre produtos brasileiros entrou em vigor. Ele destacou que, assim como as empresas brasileiras seguem as leis dos EUA, o Brasil tem o direito de regular conforme sua própria legislação.

O presidente criticou uma carta enviada por Donald Trump que criticava as medidas judiciais contra plataformas digitais, como a suspensão do X pelo ministro Alexandre de Moraes. Lula enfatizou a soberania do Brasil e a necessidade de seguir os interesses e a cultura do povo brasileiro.

Além disso, Lula mencionou que muitos produtos americanos entram no Brasil sem impostos de importação, chamando as medidas dos EUA de “” na soberania brasileira.

Regulação das big techs: O governo brasileiro considera implementar uma Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) para tributar serviços digitais. Essa abordagem é vista como a mais simples, e uma medida provisória pode ser considerada para agilizar sua aplicação.

Estão em discussão outras alternativas de tributação, como o aumento da alíquota do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) ou da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), que são mais complexas.

Tarifaço: Desde quarta-feira, uma sobretaxa de 50% afeta parte das exportações brasileiras para o mercado americano. O Brasil contesta essa medida, alegando que está em desacordo com as normas internacionais de comércio. A tarifa foi elevada através de uma ordem executiva de Trump, que cobre um total de 50% somando-se aos 10% já anunciados anteriormente.