Lula sanciona lei para tornar atenção humanizada princípio no SUS
Nova lei aprovada no SUS reforça a importância da atenção humanizada nos serviços de saúde. A mudança visa promover maior valorização e participação de usuários e profissionais no sistema.
Presidente Luiz Inácio Lula da Silva aprova lei que estabelece a atenção humanizada como princípio no SUS (Sistema Único de Saúde).
A legislação foi publicada no Diário Oficial da União em 29 de abril de 2025.
A nova determinação altera a Lei Orgânica da Saúde (Lei 8.080, de 1990) e inclui a humanização entre os princípios do SUS.
Os princípios do SUS incluem:
- Universalidade
- Integralidade
- Direito à informação
- Participação da comunidade
- Descentralização político-administrativa
A atenção humanizada envolve:
- Valorização e autonomia dos usuários
- Corresponsabilidade entre usuários, trabalhadores e gestores
- Estabelecimento de vínculos solidários
- Construção de redes de cooperação
- Participação coletiva na gestão
A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) destacou que a humanização ganhou relevância em 2003 com a publicação da Política Nacional de Humanização.
A senadora reforçou a importância do projeto, que corrige um hiato histórico ao reconhecer a humanização na legislação do SUS.
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