Lula sanciona lei que proíbe uso de animais em testes cosméticos
Nova lei proíbe testes em animais para cosméticos e produtos de higiene. Medida deve garantir a adoção de métodos alternativos dentro de dois anos.
Presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona lei que proíbe o uso de animais vivos em testes laboratoriais para produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.
A cerimônia ocorreu no Palácio do Planalto com a presença da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.
Lula qualificou a norma como uma lei que “defende a soberania animal” e afirmou: “As criaturas que têm como habitat natural o planeta Terra não vão ser mais cobaias de experiências nesse país.”
O texto foi aprovado pelo Congresso Nacional em julho.
O governo federal informa que:
- Autoridades sanitárias terão dois anos para implementar medidas.
- Serão reconhecidos métodos alternativos e um plano estratégico será adotado.
- Medidas de fiscalização sobre testes serão estabelecidas.
A norma também permite a comercialização de produtos fabricados antes da vigência da lei, enquanto novos produtos serão proibidos de testar em animais.
Marina Silva destaca que a norma é um marco para o Brasil, promovendo uma convivência mais justa entre humanos, animais e meio ambiente.
“Proteger outras formas de vida demonstra uma elevação em termos de humanidade,” concluiu a ministra.