Lula sanciona liberação de R$ 22 bi de fundo para financiar ciência e tecnologia
Nova legislação amplia o uso de recursos do FNDCT, permitindo a concessão de empréstimos para projetos de pesquisa e inovação. Com isso, o governo espera financiar até R$ 22 bilhões em iniciativas científicas e tecnológicas no Brasil.
Presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona o Projeto de Lei 847/2025, que melhora a destinação de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT).
A nova legislação permite o uso do superávit financeiro do Fundo para concessão de empréstimos, liberando R$ 22 bilhões para financiar pesquisa e inovação.
Lula destaca: “Investir em pesquisa e inovação é investir no futuro do Brasil”, ressaltando o fortalecimento da inovação nas seis missões da Nova Indústria Brasil.
Com as regras do Novo Arcabouço Fiscal (2023), até 50% do total previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) pode ser utilizado em empréstimos. O restante será para investimentos diretos, como bolsas e editais.
A ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, afirma que a liberação dos recursos fortalecerá a inovação e ações de integração regional. Ela elogia o compromisso do governo Lula com a ciência e tecnologia.
O FNDCT, criado em 1969, ganhou relevância e investimentos no governo Lula: de R$ 2 bilhões em 2021 para R$ 12 bilhões em 2024, com previsão de R$ 14 bilhões para 2025. Esses recursos são cruciais para a formação de recursos humanos e desenvolvimento de projetos estratégicos.
Com informações da Agência Brasil