Lula sanciona projeto de reciprocidade até 6ª

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve sancionar projeto de lei que permite ao Brasil adotar reciprocidade tarifária e ambiental no comércio até 4 de abril de 2025.

O projeto foi aprovado pela Câmara em 2 de abril, após 70 votos a favor no Senado no dia anterior. A aprovação rápida é uma resposta ao “tarifaço” do presidente dos EUA, Donald Trump, que anunciou uma tarifa de 10% sobre produtos brasileiros.

O governo Lula considera a sanção uma prioridade e aguarda a formalização dos autógrafos do Congresso.

Em comunicado, os ministérios de Desenvolvimento e Relações Exteriores lamentaram a decisão de Trump e afirmaram que irão "defender os produtores brasileiros" e explorar "todas as possibilidades de ação", inclusive na OMC.

O projeto, relatado pela senadora Tereza Cristina, originalmente focava na reciprocidade ambiental. Após o aumento das tarifas americanas, foi ampliado para incluir a reciprocidade tarifária.

O Conselho Estratégico da Camex decidirá contramedidas que podem incluir restrições às importações e consultas diplomáticas coordenadas pelo Ministério das Relações Exteriores.

As contramedidas devem ser proporcionais ao impacto econômico causado e passarão por consultas públicas, embora a Camex possa adotar medidas provisórias em casos excepcionais.