Lula sancionará o Orçamento na semana que vem, diz Tebet
Sanção da peça orçamentária de 2025 deve ocorrer até o dia 11 de abril, conforme informou a ministra Simone Tebet. O governo se comprometeu a garantir recursos para políticas públicas essenciais, apesar do atraso na aprovação.
Simone Tebet, ministra do Planejamento e Orçamento, anunciou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionará a peça orçamentária de 2025 na semana que vem, possivelmente até sexta-feira, 11 de abril.
Ela garantiu que não faltará recursos para políticas públicas, apesar do atraso. “Temos políticas públicas que dependem da sanção. Não vamos deixar faltar 1 centavo para os mais pobres”, afirmou durante evento do Banco Central.
O projeto orçamentário foi aprovado pelo Congresso em 20 de março, com quase três meses de atraso. A sanção ocorrerá antes da apresentação do projeto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2026, que deve ser enviada até 15 de abril.
A LDO estabelece as prioridades do governo e orienta a elaboração da LOA (Lei Orçamentária Anual).
Tebet também descartou mudanças na meta fiscal, que para 2026 é de um superávit de 0,25% do PIB, com margem de tolerância. O secretário-executivo do Ministério, Gustavo Guimarães, confirmou que não há discussão sobre alteração da meta no momento.