Lula tem até dia 8 para decidir sobre veto a licenciamento

Entidades alertam para possíveis impactos negativos da nova legislação e solicitam que Lula considere a proteção ambiental ao tomar sua decisão. O prazo para a sanção ou veto se aproxima, gerando expectativa no setor.

Presidente Lula tem até 8 de agosto para sancionar ou vetar o PL 2159/21, a nova lei geral sobre licenciamento.

O projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados há 10 dias.

Caso ocorram vetos parciais, o governo deverá editar uma medida provisória para corrigir o texto.

Entidades ambientalistas, indígenas e movimentos sociais estão exigindo um veto integral.