Lula vai anunciar recomposição de R$ 340 mi para universidades federais, diz jornal

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve anunciar uma recomposição de R$ 340 milhões no orçamento das universidades federais esta semana.

A medida ocorre enquanto o governo congela R$ 31,3 bilhões no Orçamento de 2025, visando atender as regras do novo arcabouço fiscal.

A recomposição será feita por meio de remanejamento interno, sem nova abertura de crédito, e supera o solicitado pela Andifes, que estimava R$ 249 milhões para o funcionamento básico.

O recurso busca compensar cortes na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025 e mitigar restrições de um decreto recente, que limitou repasses a apenas 61% do previsto até novembro.

Com essas limitações, universidades adotam medidas de contenção, como corte no transporte interno e priorização de pagamentos atrasados. Algumas reitorias alertaram para o risco de paralisação de atividades.

Embora a recomposição traga alívio, o orçamento discricionário das universidades ainda é inferior aos níveis de antes da pandemia.

Dados mostram que, em 2016, o total liquidado foi de R$ 6,7 bilhões, caindo para R$ 5,5 bilhões em 2019, e recuando ainda mais durante a pandemia.

Após uma leve recuperação, o orçamento atingiu R$ 5,2 bilhões em 2023, mas caiu para R$ 5 bilhões em 2024.

O decreto nº 12.448 fragmentou repasses em 18 parcelas, das quais apenas 11 serão pagas até novembro.

A Andifes alertou que, apesar das recomposições, as universidades ainda enfrentam sérias dificuldades financeiras.

Em junho de 2024, o ministro da Educação anunciou uma complementação de R$ 400 milhões, mas as dificuldades permanecem diante do congelamento e do fracionamento de repasses.

O detalhamento do congelamento será publicado em um decreto no dia 30 de outubro, com prazo de até cinco dias úteis para que os órgãos federais definam cortes.