Lula zera IPI para carros menos poluentes e outros modelos terão redução no imposto
Novo programa visa incentivar a produção e venda de veículos com eficiência energética no Brasil. IPI zerado para carros que atendem a critérios sustentáveis entra em vigor imediatamente.
Presidente Lula assina decreto para criar o Carro Sustentável
O Carro Sustentável isentará de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) veículos fabricados no Brasil com alta eficiência energética e ambiental.
Requisitos para IPI zero:
- Emissão de menos de 83g de CO2/km;
- Mais de 80% de materiais recicláveis;
- Fabricado no Brasil com etapas como soldagem e montagem;
- Ser um carro compacto;
Após análise, uma portaria listará modelos aptos ao desconto. A alíquota atual mínima é de 5,27%. Para outros veículos, um novo sistema de cálculo de IPI começará em 90 dias:
Alíquotas base:
- 6,3% para veículos de passageiros;
- 3,9% para comerciais leves;
O cálculo considerará eficiência energética, tecnologia, potência, segurança e reciclabilidade, com bônus para melhores indicadores.
O decreto é válido até dezembro de 2026 e antecede a reforma tributária sobre consumo.
O vice-presidente Geraldo Alckmin anunciou a medida no Palácio do Planalto, após o cancelamento da participação de Lula devido a tarifas impostas pelos EUA. Alckmin reafirmou que a promoção do carro sustentável acontecerá sem aumento de impostos e sem déficit fiscal.