Mães PJ enfrentam maternidade sem direitos: 'Vamos te desligar porque você está grávida'

Grace Venâncio de Brito Urbinati, fisioterapeuta, foi demitida por estar grávida de cinco semanas, mesmo após a clínica garantir que a gravidez não seria problema. Ela era MEI (Microempreendedora Individual) e, portanto, não tinha os mesmos direitos trabalhistas de uma contratada CLT.

A demissão impactou financeiramente Grace, que passou a receber menos da metade do que ganhava. Ela encontrou dificuldades para se recolocar no mercado, enfrentando discriminação ao revelar a gravidez em processos seletivos. Grace buscou ajuda jurídica, mas os processos relacionados à pejotização estão suspensos pelo STF.

A pejotização é criticada por dificultar os direitos trabalhistas, especialmente para mulheres grávidas. O STF está debatendo se essa prática é fraude trabalhista. A abertura de novas MEIs no Brasil cresceu 35% em 2025, destacando-se nos setores de serviços.

Larissa, também demitida enquanto grávida, descreve a pressão para conciliar maternidade e trabalho em regime PJ. Após ser desligada, virou freelancer, sentindo insegurança financeira. A pesquisa aponta que apenas 3% das mulheres com vínculos formais pedem licença-maternidade.

Valesca, publicitária, deixou seu emprego CLT para ser MEI, mas enfrentou exclusão após a gravidez. A falta de direitos como estabilidade e licença-maternidade é comum nesse modelo. O cenário é agravado pelo aumento na terceirização, que passou a ser permitida por lei após 2017.

A pejotização é uma questão complexa, afetando mais fortemente mulheres, especialmente mães. A insegurança trabalhista e o medo de represálias prejudicam a denúncia de assédios e discriminações. O STF discutirá a definição clara de critérios para evitar fraudes, com potencial impacto significativo nas relações de trabalho.