Mães PJ enfrentam maternidade sem direitos: 'Vamos te desligar porque você está grávida'
Caso de demissões de gestantes revela as precariedades do trabalho PJ no Brasil. O Supremo discute a legalidade da pejotização, que tem impacto negativo especialmente sobre mulheres e mães no mercado de trabalho.
Demissão de Gestantes em Regime PJ:
A fisioterapeuta Grace Venâncio foi demitida sob a alegação de que sua “prioridade agora era o filho”, após informar sua gravidez de cinco semanas à diretora da clínica, onde estava empregada como microempreendedora individual (MEI).
Como MEI, Grace não tinha os mesmos direitos trabalhistas garantidos para quem está sob o regime CLT, como estabilidade durante a gestação e licença-maternidade remunerada. Sua demissão resultou em uma queda drástica de renda, levando-a a trabalhar como freelancer.
A pejotização, tema em discussão no Supremo Tribunal Federal (STF), refere-se ao uso de prestadores em vez de funcionários formais para evitar encargos trabalhistas. Em 2025, o Brasil viu um aumento significativo de MEIs, com 78% das novas empresas nessa categoria, segundo o Sebrae.
O STF já validou a pejotização em alguns casos, mas a discussão agora é se isso constitui fraude trabalhista. Especialistas divergem: enquanto alguns veem a pejotização como opção, outros alertam que torna as gestantes e mães mais vulneráveis.
Larissa, outra gestante, foi demitida sob a justificativa de que não conseguiria lidar com duas filhas. Ela aceitou trabalhar como freelancer devido à insegurança do mercado.
A pesquisa do IBGE aponta que apenas 3% das mulheres com vínculos formais solicitaram licença-maternidade, refletindo a precarização do trabalho feminino.
Valesca, demitida com um bebê, relata que, mesmo sendo contratada como PJ, experienciou uma rotina semelhante a um contrato CLT, mas sem os benefícios. Seu relato gerou repercussão nas redes sociais, evidenciando o preconceito em torno das mães no ambiente de trabalho.
A transformação das regras sobre terceirização e pejotização vem desde 2017, com a Reforma Trabalhista, permitindo contratos mais flexíveis, mas também mais exploradores.
Especialistas questionam se a pejotização é realmente uma opção ou uma obrigação mascarada, e alertam que o debate não considera o impacto desigual nas relações de gênero. Segundo a advogada Veruska Schmidt, isso pode intensificar a vulnerabilidade das mulheres no mercado de trabalho.
Em resumo, enquanto a pejotização cresce, mulheres grávidas enfrentam crescente precarização de seus direitos trabalhistas.