Maioria da 1ª Turma do STF confirma decisão contra Bolsonaro e fortalece Moraes em embate com Trump

A Primeira Turma do STF confirmou, nesta sexta-feira, 18, as medidas cautelares contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, solicitadas pelo ministro Alexandre de Moraes.

A votação das medidas começou às 12h e se estende até às 23h59 de segunda-feira, 21. Os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin já votaram, enquanto Luiz Fux e Carmen Lúcia ainda estão pendentes.

Dino mencionou que Bolsonaro pode fugir do País. Moraes, após embate com Donald Trump, que enviou uma carta exigindo a interrupção das ações contra Bolsonaro, sai fortalecido da situação.

Apesar do recesso, os prazos processuais seguem, especialmente por conta do general Braga Netto, um dos réus que está preso. Moraes não avisou prévia ou formalmente os colegas sobre sua decisão, o que é uma prática comum em situações de grande impacto.

Ministros do STF acreditam que haveria justificativas jurídicas para a prisão preventiva de Bolsonaro. As medidas cautelares visam evitar novas obstruções ao processo e a possível fuga do réu. O artigo 312 do Código de Processo Penal explica as situações em que a prisão preventiva pode ser decretada.

Outro fator que chama atenção é a movimentação política de Eduardo Bolsonaro, que reside nos EUA e estaria tentando intimidar o STF. A carta de Trump intensificou a tensão, com o presidente dos EUA anunciando possíveis tarifas ao Brasil. O mais provável é que a Primeira Turma mantenha a decisão de Moraes.