Maioria de Estados já isenta ou reduz ICMS da cesta básica e esvazia apelo do governo
Estados já haviam iniciado a desoneração do ICMS sobre a cesta básica antes do pedido federal, mas a efetividade das medidas propostas pode ser limitada. Especialistas alertam que a redução de impostos pode não resolver a alta nos preços dos alimentos, que são influenciados por diversos fatores econômicos.
A maioria dos Estados brasileiros já desonerou ou reduziu a cobrança de ICMS sobre a cesta básica antes do apelo do governo federal para ajudar a reduzir o preço dos alimentos.
Um levantamento do Estadão/Broadcast revela que 14 Estados já adotam alíquotas diferenciadas. Somente o Piauí implementará a medida após o pedido do governo.
A alta dos preços dos alimentos impactou a popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O governo lançou medidas para aliviar a pressão inflacionária, envolvendo os governos regionais, o que gerou tensão. Especialistas questionam a efetividade das ações.
Até a publicação, 15 Estados responderam à pesquisa sobre ICMS da cesta básica. Os seguintes já desoneraram ou reduziram a carga tributária: Acre, Pará, Roraima, Bahia, Maranhão, Sergipe, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná e Santa Catarina.
O cenário de preços elevados é um desafio para o governo em 2025. Fatores como quebra de produção, câmbio e sazonalidade contribuíram para a alta. O governo propôs medidas para reduzir preços, mas a eficácia é duvidosa.
O economista-chefe da MB Associados, Sergio Vale, afirma que mudanças de preços dependem de fatores além da tributação. A recente queda no Imposto de Importação não terá grande impacto, e o Brasil é um grande exportador.
O especialista em direito tributário Laércio Uliana alerta que a redução do ICMS depende de autorização do Confaz e aprovações locais. Ele não vê grandes chances de queda significativa no preço apenas com essas medidas.
André Mendes Moreira, sócio do SCMD Advogados, ressalta a complexidade da isenção da cesta básica, que exige legislação específica, diferindo de simples alterações de alíquotas.