Maioria do STF mantém Moraes, Dino e Zanin em julgamento de Bolsonaro
Ministros do STF confirmam julgamento de denúncia contra Jair Bolsonaro e outros 32 acusados. A Primeira Turma decidirá se aceita a denúncia, tornando-os réus em uma ação penal.
STF rejeita recursos de Jair Bolsonaro e Braga Netto
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quarta-feira, 19, para manter os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin no julgamento da denúncia sobre a trama golpista.
Até agora, sete dos 11 ministros se manifestaram a favor da competência da Primeira Turma para julgar a denúncia, em vez do plenário.
A análise ocorre em sessão virtual, que se encerra às 23h59 desta quinta-feira (20). Na modalidade virtual, os votos são depositados eletronicamente, sem deliberação presencial.
No mês passado, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, negou os pedidos da defesa de Bolsonaro para impedir os ministros Zanin e Dino, que têm histórico de ações contra ele:
- Flávio Dino: Apresentou queixa-crime contra Bolsonaro durante seu tempo como ministro da Justiça.
- Cristiano Zanin: Foi advogado da campanha de Lula e entrou com ações contra Bolsonaro nas eleições de 2022.
Além disso, a defesa de Braga Netto também tentou afastar o relator, Alexandre de Moraes, alegando que ele é uma das vítimas da trama e não deveria julgar o caso.
A denúncia contra Bolsonaro, Braga Netto e mais 32 acusados será julgada no dia 25 deste mês pela Primeira Turma. Caso aceitem a denúncia, o ex-presidente e os outros se tornarão réus.
A turma é composta por Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux. O regimento interno determina que as duas turmas do tribunal julguem ações penais, e como o relator faz parte da Primeira Turma, a acusação deve ser analisada pelo colegiado.