Maioria do STF vota para negar liberdade condicional de Daniel Silveira

STF nega liberdade condicional a Daniel Silveira

A maioria dos ministros do STF decidiu, até 27 de março de 2025, negar a liberdade condicional ao ex-deputado federal Daniel Silveira (sem partido-RJ). Ele continuará em regime semi-aberto.

Silveira é condenado por ameaçar o Estado democrático de Direito e incitar a violência contra ministros do STF. Os ministros Flávio Dino, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Edson Fachin, Roberto Barroso e Cristiano Zanin já acompanharam o relator, Alexandre de Moraes. Faltam votar Gilmar Mendes, Luiz Fux, Nunes Marques e André Mendonça. O julgamento se encerra às 23h59 de 28 de março.

A defesa de Silveira contesta a decisão de Moraes de revogar sua liberdade condicional, argumentando que ele descumpriu regras ao ir ao hospital sem autorização judicial durante uma emergência médica em dezembro de 2024. Moraes, no entanto, considera que a ida ao hospital foi um álibi para violar as condições de sua liberdade.

Silveira cumpre pena na Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas Tavares de Mattos, em Magé, RJ, onde trabalha com reflorestamento. Ele foi preso por ordem de Moraes em 16 de fevereiro de 2021, após gravar vídeo ofendendo ministros do STF.

O ex-deputado cumpriu quase 8 meses em prisão domiciliar e teve seu indulto presidencial anulado pelo STF em maio de 2023. Desde 2 de fevereiro de 2023, ele está novamente preso.