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Mais de 20 estados processam governo Trump por cortes bilionários em financiamento de Saúde

Ação judicial busca impedir cortes abruptos em financiamentos de saúde pública que podem comprometer o cuidado com comunidades. Procuradores afirmam que decisões do governo Trump põem em risco avanços em saúde mental e controle de crises, como a epidemia de opioides.

Vinte e três estados americanos e o Distrito de Columbia processaram o governo Trump em 1º de abril, contestando o corte de US$ 11 bilhões em financiamento federal para iniciativas de saúde pública durante a pandemia de Covid-19.

A ação foi registrada no tribunal federal de Rhode Island por procuradores-gerais de estados como Nova York, Colorado, Califórnia e Carolina do Norte. Eles alegam que o Departamento de Saúde e Serviços Humanos (HHS) violou a lei ao cortar os fundos de forma “repentina e imprudente”.

Os estados afirmam que os cortes “violam a lei federal” e ameaçam a saúde pública. O processo pede que o tribunal impeça a administração de prosseguir com a retirada dos recursos.

A Casa Branca, através da secretária de imprensa Karoline Leavitt, defendeu a reestruturação, afirmando que faz parte do esforço da administração para reduzir a burocracia federal e economizar dinheiro. O HHS declarou que não “desperdiçará mais bilhões de dólares” em uma “pandemia inexistente”.

A procuradora-geral de Nova York, Letitia James, alertou que os cortes afetarão gravemente programas de saúde, enquanto o procurador da Carolina do Norte, Jeff Jackson, destacou que isso “coloca vidas em risco”.

A Califórnia pode perder quase US$ 1 bilhão, afetando programas de prevenção de transtornos por uso de substâncias e vacinação.

Ao mesmo tempo, o HHS começou a demitir funcionários, incluindo altos reguladores. Essa decisão é parte da reestruturação promovida pelo secretário Robert F. Kennedy Jr., que visa cortar 10 mil empregos. E-mails informaram os funcionários sobre suas demissões, bloqueando imediatamente seu acesso aos sistemas do HHS.

Entre os demitidos está Peter Stein, da FDA, que supervisionava a revisão de novos medicamentos.

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