Marco regulatório do ensino a distância sairá logo após volta de Lula ao Brasil, diz MEC

Novo marco regulatório do ensino a distância foi adiado novamente para 9 de junho. A publicação está prevista para ocorrer após o retorno do presidente Luiz Inácio Lula da Silva da Rússia, programado até 10 de junho.

A presidente do conselho da Associação Nacional das Universidades Privadas (Anup), Elizabeth Guedes, confirmou que houve promessa do MEC de publicar o decreto assim que Lula retornar. Um evento técnico será realizado para esclarecer as novas regras de transição, com expectativa de um período de dois anos para adaptação das faculdades.

O decreto será seguido por portarias que detalharão, por exemplo, o percentual de “presencialidade” exigido para cada curso. Cursos na área de saúde e engenharia precisarão ter a maior parte do conteúdo presencial. Cursos on-line de pedagogia e licenciatura também terão essa exigência.

Adicionalmente, há estudos para impedir que polos de EAD abriguem várias faculdades diferentes. Para as empresas Cogna e Ânima, as novas exigências são vistas como positivas, pois já possuem estrutura para mais aulas práticas. O presidente da Cogna, Roberto Valério, destaca que a empresa já se adaptou para ter 50% de aulas presenciais, apesar de uma recente redução para 30%.

Representantes da Ânima também apoiam a maior exigência de presencialidade. Eles relataram que as matrículas em cursos EAD estão abaixo do esperado devido à incerteza sobre a modalidade.

Desde o ano passado, está proibida a abertura de novos cursos EAD. O MEC revelou que o desempenho dos cursos online é inferior ao presencial, um ponto contestado pelo setor, que defende que as comparações não são justas.

Defensores do EAD afirmam que as novas restrições podem reduzir o acesso ao ensino superior, especialmente em áreas rurais. As exigências de maior presencialidade demandarão investimentos em infraestruturas que muitas instituições, especialmente as menores, não conseguem arcar.