Marco temporal, emendas e agora IOF; como funciona uma audiência de conciliação no STF
Governo e Congresso buscam diálogo no STF para resolver impasse sobre aumento do IOF. Ministra destaca a importância da harmonia entre os Poderes para evitar conflitos judiciais.
Reunião de conciliação entre governo Lula e Congresso será realizada no dia 15 de julho, às 15h, no Supremo Tribunal Federal (STF).
A decisão é do ministro Alexandre de Moraes, após tentativa de judicialização do aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) pelo governo. O aumento do imposto visava cobrir o rombo nas contas públicas, mas foi derrubado pelo Congresso. Moraes destacou que o embate entre os Poderes é “indesejável” e que a independência depende de harmonia.
Esse tipo de audiência, regulamentada desde 2020, busca promover diálogo institucional e evitar interferência excessiva do Judiciário. Nos últimos 10 anos, o STF conduziu 123 processos para conciliação, resultando em 50 acordos homologados.
Outros temas recentes, como as emendas parlamentares e o marco temporal para terras indígenas, também buscaram consenso por meio de audiências de conciliação.
A intimação para a audiência foi enviada às Presidências da República, Senado, Câmara, Procuradoria-Geral da República (PGR) e Advocacia-Geral da União (AGU).