Maria Elizabeth toma posse como 1ª presidente mulher do STM

Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha, de 64 anos, toma posse como presidente do STM (Superior Tribunal Militar) em 11 de março de 2025, tornando-se a 1ª mulher a liderar a Corte em seus 216 anos de história.

Ela substituirá o ministro Francisco Joseli Parente Camelo, que será seu vice-presidente. O biênio da presidência de Maria Elizabeth será de 2025 a 2027.

Formada em Direito pela PUC Minas e com doutorado pela UFMG, Maria Elizabeth é procuradora federal e foi indicada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2007, sendo a 1ª mulher no colegiado. Lula também indicou a advogada Verônica Abdalla Sterman para a Corte.

A indicação de outra mulher foi uma demanda expressa de Maria Elizabeth, que defende a representação feminina nos espaços de poder. O STM conta com 15 ministros, sendo 5 civis. Ela foi eleita presidente em uma disputa acirrada de 8 a 7 votos.

Maria Elizabeth assume o STM em um contexto onde militares são investigados por uma ação penal no STF, relacionada a uma suposta trama golpista pós-eleições de 2022.

Ela criticou a aproximação do ex-presidente Jair Bolsonaro com as Forças Armadas e defendeu punições para os militares envolvidos na trama. Em fevereiro, Bolsonaro e 33 outros foram denunciados pela PGR por vários crimes, incluindo tentativa de golpe.

A discussão sobre anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro foi considerada por ela como “precoce”, reforçando que é necessário aguardar os julgamentos.

Em 2025, ocorrerão mudanças na composição do STM, com 3 ministros se aposentando ao completarem 75 anos. O presidente Lula será responsável por indicá-los, incluindo o general Guido Amin Naves, que completará 75 anos em 2024.

O STM é composto por 15 ministros - 10 militares e 5 civis - e julga crimes militares conforme o Código Penal Militar, além de crimes “impróprios” cometidos por civis.