Marina diz que autorização para limpeza de navio-sonda é procedimento corriqueiro
Ministra defende que autorização de limpeza de casco de navio sonda é procedimento rotineiro do Ibama. Ela enfatiza que o licenciamento para exploração na Margem Equatorial está sob análise técnica e não é decisão unicamente do Ministério do Meio Ambiente.
Marina Silva, ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, defendeu a autorização de limpeza de casco de navio sonda da Petrobras na Margem Equatorial como um procedimento “corriqueiro”.
A autorização, emitida pelo Ibama, faz parte de uma rotina de milhares de processos do órgão, não representando avanço no licenciamento do bloco exploratório de petróleo na bacia da Foz do Rio Amazonas.
Segundo a ministra, isso é parte dos compromissos da Convenção da Biodiversidade e enfatizou que o licenciamento está em análise técnica pelos profissionais do Ibama.
Marina destacou que o processo passa por várias instâncias dentro do Ibama, reformulando a ideia de que a análise é técnica e republicana:
- Coordenador de licenciamento
- Técnicos da diretoria de licenciamento
- Presidente do Ibama
Ela também lembrou que a decisão de explorar petróleo na Margem Equatorial não é exclusiva do seu ministério, mas envolve o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).
A ministra afirmou que o Ministério do Meio Ambiente, juntamente com o Ibama, é apenas um voto dentro do CNPE, onde se debate a segurança energética e a transição ecológica do Brasil.