Marina diz que decisão sobre Margem Equatorial será técnica
Ministra destaca que a licença para exploração de petróleo na Margem Equatorial será decidida exclusivamente por critérios técnicos. Diálogo entre ministros e o Ibama não influenciará o processo de licenciamento ambiental.
Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, afirmou que a decisão sobre a exploração de petróleo na Margem Equatorial será técnica, não influenciada por diálogos entre ministros e o Ibama.
A declaração ocorreu após o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, confirmar uma reunião com o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, para discutir a negativa do órgão sobre a exploração de petróleo na Foz do Amazonas.
Segundo Silva, a concessão da licença depende de um processo técnico que avalia a viabilidade ambiental. Se as dificuldades forem superadas, a licença é concedida; caso contrário, é negada.
Silveira busca entender os motivos da negativa do Ibama, afirmando que a Petrobras cumpriu todos os requisitos necessários. A situação causa atritos entre o Ibama e o governo de Luiz Inácio Lula da Silva.
A Margem Equatorial é considerada promissora, com descobertas de petróleo na Colômbia, Guiana e Suriname. No Brasil, a região se estende do Rio Grande do Norte ao Amapá. A Petrobras possui 16 poços, mas apenas dois têm autorização do Ibama para perfuração.
A licença foi negada para áreas na bacia da Foz do Amazonas, localizada a 175 km da costa, a 2.880 km de profundidade. A Petrobras defende a produção de óleo como estratégica para evitar importações nos próximos 10 anos.
Um estudo da EPE estima que a bacia pode conter até 10 bilhões de barris de óleo equivalente, enquanto o Brasil possui 66 bilhões de barris em reservas provadas, prováveis e possíveis.