Marina diz que tentará mudar PL do licenciamento ambiental
Marina Silva destaca a importância do diálogo para modificar o polêmico PL 2.159/2021, que pode enfraquecer a proteção ambiental no Brasil. O governo alerta para riscos jurídicos e impactos nas negociações internacionais, especialmente com a União Europeia.
Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, anunciou que o governo buscará diálogo com deputados para modificar o PL 2.159/2021, que altera o marco do licenciamento ambiental.
Em evento na PUC-Rio, Marina destacou que o projeto pode:
- Fragilizar a proteção ambiental;
- Permitir flexibilização de regras sem coordenação nacional;
- Ignorar a crise climática;
- Causar insegurança jurídica e diplomática.
Ela criticou a aprovação do projeto no Senado, afirmando que é uma "demolição" da lei de licenciamento vigente desde 1981.
Durante evento no BNDES, alertou que a aprovação pode resultar em judicialização de trechos inconstitucionais.
Marina também abordou impactos negativos nas negociações entre Mercosul e União Europeia, já que metas ambientais são requisitos para acordos comerciais.
Recentemente, o MMA divulgou nota técnica classificando o PL como um risco à segurança ambiental e social, afirmando que contraria o artigo 225 da Constituição.
O projeto agora está em análise na Câmara dos Deputados, com apoio do agronegócio e infraestrutura, enquanto ambientalistas e entidades acadêmicas veem retrocessos.