Marina fala em risco de “Serra Pelada do petróleo”

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, ressaltou na 4ª feira (13.ago.2025) que a exploração de petróleo na Foz do Amazonas deve ser cuidadosamente avaliada, evitando comparações com a “Serra Pelada do petróleo”.

Ela defendeu a nova Licença Ambiental Especial (LAE), que já se aplica na prática e visa acelerar projetos estratégicos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), mesmo com impactos ambientais significativos.

A LAE permite que empreendimentos sejam licenciados em até 12 meses, ao invés de anos. O mecanismo, conhecido como “Emenda Alcolumbre”, teve sua entrada em vigor antecipada por medida provisória, garantindo aplicação imediata.

No Amapá, a licença facilitará a exploração de petróleo na Margem Equatorial, conforme a secretária-executiva da Casa Civil, Míriam Belchior, que mencionou um “fast track” para esses empreendimentos.

Marina destacou que é vital realizar avaliações prévias, especialmente após o leilão realizado pela ANP em junho, que destinou blocos à ExxonMobil, Petrobras e Chevron sem estudos ambientais adequados, um processo contestado pelo Ministério Público Federal.

A ministra alertou para a necessidade de não permitir uma “Serra Pelada” em uma área tão sensível e mencionou o impasse entre a Petrobras e o Ibama.

Especialistas do Ipam advertiram sobre os riscos ambientais, afirmando que a LAE pode permitir empreendimentos de alto impacto sem análise adequada. O diretor-executivo, André Guimarães, argumentou que o conceito de empreendimento estratégico é político e não técnico.

A ministra também indicou a necessidade de convencer o Congresso a manter os 63 vetos à Lei Geral do Licenciamento Ambiental. O governador do Amapá, Clécio Luis, previu que a licença para exploração pode ser liberada antes da COP30.