Marina Silva diz ter 'total discordância' com propostas que flexibilizam regras ambientais
Ministra critica mudanças propostas no licenciamento ambiental e alerta para riscos aos compromissos climáticos do Brasil. Ela defende que agilidade no processo não deve comprometer a proteção do meio ambiente.
Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, expressa discordância com propostas no Congresso que flexibilizam regras ambientais, especialmente no licenciamento.
Ela considera essas mudanças um retrocesso que ameaça os compromissos climáticos do Brasil e acordos comerciais, como o entre o Mercosul e a União Europeia.
No início do mês, comissões do Senado aprovaram um projeto que flexibiliza regras de licenciamento ambiental e cria um novo marco para regularização de atividades econômicas. A proposta teve um trâmite inusual, com um relatório conjunto das comissões de Meio Ambiente e Agricultura.
Marina enfatizou que é possível agilizar o licenciamento sem perder a qualidade:
- "A natureza não observa essas flexibilizações."
- "Contaminações e emissões de CO2 continuarão independentemente das leis."
- "Impactos indiretos, desconsiderados no licenciamento, são altamente deletérios."
A ministra fez estas afirmações após leilão de manejo florestal na Bolsa de Valores, em São Paulo.