Marina Silva participará de encontro com Ibama e Minas e Energia para tratar sobre Margem Equatorial

Encontro sobre licença da Petrobras para pesquisas:

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, se reunirá com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, para discutir a autorização de pesquisa na Margem Equatorial.

Técnicos recomendaram a Agostinho negar o pedido de licença da Petrobras, mas a decisão final ainda não foi tomada. Silveira apoia a perfuração na bacia da Foz do Amazonas, enquanto Marina enfatiza que a decisão deve ser técnica.

O encontro, inicialmente previsto para esta semana, foi adiado pela agenda da ministra. Os dois esperam agora por sua disponibilidade.

Agostinho declarou que não tem “condições” de finalizar a avaliação, sob pressão do governo para autorizar a exploração rapidamente. Ele mencionou que o parecer técnico ainda não foi entregue.

Além disso, a licença deverá ser avaliada apenas após a Petrobras entregar a base para resgate de fauna em Oiapoque (AP), prevista para o final de março, submetida à vistoria do Ibama.

Membros do governo criticam a lentidão do Ibama, alegando que a Petrobras atendeu aos requisitos necessários e não deve haver extremismos nas decisões.

A pressão para acelerar a licença é crescente, especialmente com a proximidade da COP30, marcada para novembro em Belém. Há receios de protestos se a licença for liberada próximo ao evento.

A Petrobras teve o pedido de licença negado em 2023, recurso atualmente em análise no Ibama, que não encontrou elementos para mudar a recomendação negativa.

A Margem Equatorial tem reservas estimadas em 30 bilhões de barris de petróleo, sendo crucial para a estratégia da Petrobras em meio a descobertas na Guiana e Suriname.