Marina silva promete diálogo com o Congresso para frear derrubada de vetos ao PL do licenciamento

Ministra Marina Silva do Meio Ambiente busca convencimento no Congresso Nacional para evitar a derrubada dos vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à nova lei do licenciamento ambiental.

Foram realizados 63 vetos ao texto aprovado, criticado por ambientalistas. A bancada ruralista promete derrubar grande parte deles.

Marina afirmou: “Vamos dialogar com os parlamentares e buscar convencimento de que o caminho do governo é o melhor para todos”.

Os vetos têm o objetivo de preservar a celeridade do licenciamento, sem prejudicar o meio ambiente e a segurança jurídica. Existe preocupação com uma possível “avalanche” de ações judiciais.

A ministra também defendeu novas formas de licença, como a Licença por Adesão e Compromisso (LAC) e a Licença Ambiental Especial (LAE), que geraram polêmica. Atualmente, processos para priorizar o licenciamento de grandes obras estão em andamento, como no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Marina destacou que o governo atendeu a algumas expectativas do Congresso, incorporando certos pontos.